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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:38
Município deve disponibilizar veículo para levar idosa a tratamento
necessário para que ela possa se submeter a tratamento de reabilitação ou atendimento especializado
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 12:11
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 20:01
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 18:08
Paciente do RN consegue tratamento médico em SP
, ingressou com ação judicial para que o Estado custeio o tratamento em hospital especializado em SP
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 11:14
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 12:00
Paciente é indenizada por contrair infecção hospitalar
Relator manteve a indenização por entender estar devidamente configurado o nexo de causalidade entre a conduta do réu e o problema de saúde desenvolvido pela autora
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 14:00
Justiça determina internação imediata de pacientes para tratamento psiquiátrico
Pacientes que possuem prescrição médica para tratamento psiquiátrico devem internados e não podem fazer tratamento domiciliar
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2020 - 12:17
Plano de saúde deve fornecer insumos para tratamento de diabetes

A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelações civeis. Plano de assistência médico-hospitalar.

Unimed. Hemodiálise ambulatorial.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:58
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
Decisões judiciais têm assegurado a cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar dos
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:45
Estado deve fornecer UTI móvel a acidentado
Estado deve transferir o paciente por meio de UTI aérea a uma unidade hospitalar equipada com
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 10:20
Seguradora deve indenizar família por falha no tratamento de paciente
A família de um idoso de 73 anos, que faleceu pela negligência da seguradora, deverá ser indenizada moralmente em R$ 100 mil reais
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 15:35
SDI-1 fixa pensão até 70 anos para vítima de acidente de trabalho
Da data da alta hospitalar até a demissão irregular do trabalhador, vários foram os pedidos de dispensa para tratamento e internações
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 16:10
Hotel com atividades infantis deve zelar por segurança de crianças na piscina
O garoto permaneceu desacordado debaixo d?água, necessitando de atendimento hospitalar por dois
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:27
Plano deve custear tratamento de paciente em SP
Autor discorreu sobre a necessidade de tratamento em centro de referência médica para evitar risco
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 13:50
Conselho Especial concede tratamento e medicamento a pacientes
O Conselho Especial concedeu um tratamento a um ex-fumante em câmara hiperbárica e outro para portadora de câncer
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 13:39
Plano deve custear tratamento de paciente em casa
O plano de CAPESAÚDE negou a assistência médica alegando que não havia previsão legal, no contrato, para prestar esse serviço.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:38
Mulher terá tratamento psicológico após morte de filha
A magistrada determinou a citação do Governo do Estado, através de seu Procurador-Geral, para apresentar defesa, querendo, no prazo legal, além da notificação do Secretário Estadual de Saúde para cumprimento da liminar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Portador de necessidades especiais.

Tratamento discriminatório.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 13:22
Portador de síndrome tem direito a tratamento em domicílio

Trata-se, o caso em tela, de proteção à vida. Direito garantido pela Constituição Federal, e com prioridade absoluta à criança, logo, é inquestionável a necessidade da concessão do bem da vida.

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